Processo 359871/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2014 16:17
Autuado em 23/04/2014 16:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2541/2016 da Segunda Câmara, de 17/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2541/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/06/2016 Acórdão   2541/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ROSENILDA DE PAULA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SANTOS ANDRADE DE CURITIBA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/12/14)

Juntadas
DataDescrição
26/12/2014 17:59 do Protocolo 1167505/14
18/11/2014 15:52 do Protocolo 1049766/14
11/11/2014 10:22 do Protocolo 1021349/14
06/11/2014 11:59 AR do ofício OCN - 17410/14 - DP
06/11/2014 11:58 AR do ofício OCN - 17408/14 - DP
06/11/2014 11:58 AR do ofício OCN - 17406/14 - DP
06/11/2014 11:58 AR do ofício OCN - 17409/14 - DP
31/10/2014 19:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 990563/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17406/ 2014   
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17408/ 2014   
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17409/ 2014   
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17410/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2016 1381 Acórdão nº 2541/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2661/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8130/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2016 11:33 DP  
07/07/2016 09:30 COEX Informação nº 4991/2016 -
08/06/2016 14:52 S2C Acórdão nº 2541/2016 -
08/06/2016 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1679/2016 -
30/05/2016 12:55 GCFC  
25/05/2016 11:37 S2C Certidão de Sessão nº 560/2016 -
28/08/2015 10:20 GCFC  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3235/2015 -
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 11632/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
20/05/2015 15:33 DAT Instrução nº 2428/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA.
05/01/2015 09:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 230/2015 -
13/11/2014 14:18 DP Informação nº 10/2015 -
06/11/2014 14:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2661/2014 -
20/10/2014 15:26 DP Informação nº 17870/2014 -
20/10/2014 15:26 DP Informação nº 18798/2014 -
20/10/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 17406/2014 -
20/10/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 17408/2014 -
20/10/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 17409/2014 -
20/10/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 17410/2014 -
23/09/2014 10:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2409/2014 -
24/04/2014 13:58 DAT Instrução nº 6773/2014 -
23/04/2014 18:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8130/2014 -

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